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Nesta quarta-feira (1º/12) o projeto Conversando com a Doutora vai debater a Cultura do Envelhecimento, a partir das 16h, com a geriatra e gerontóloga Simone Lima. O bate-papo será pela plataforma virtual Zoom.

Para participar, clique no link: https://us06web.zoom.us/j/86273173701?pwd=YXpQUkMvMmlIQlhKb3h4ak90OEtXQT09

Simone Lima ressalta que envelhecer é natural, sendo um processo que acontece ao longo da vida. “Não começa aos 60/70 anos. Inicia bem antes, desde que nascemos. Há uma constante transformação no corpo para crescermos em tamanho, para que os órgãos (entre eles coração, pulmão, rins) passem a ter plena função. Então, não é questão de quando vamos envelhecer, mas, de como vamos”, pondera a médica.

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Foi realizada nessa segunda-feira (29), a primeira audiência no Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (TRT 3) entre a Cemig e as entidades representantes dos beneficiários do Prosaúde Integrado da Cemig (PSI), para mediação e conciliação pré-processual relativa ao plano. A AEA-MG foi representada por Denys Cláudio Cruz de Souza, Diretor de Intercâmbio, e Enderson Couto de Miranda, advogado.

O desembargador Luiz Gonçalves Rios Neto apontou que a Cemig está agindo de modo contraditório ao buscar a Justiça. Isso porque solicitou ao TRT 3 mediação relativa ao PSI e, ao mesmo tempo, ingressou com ação anulatória, no próprio Tribunal, pedindo a suspensão do Acordo Coletivo Específico (ACE) que garante as condições atuais do plano de saúde.

No entendimento do magistrado, há um impasse, pois, como já existe uma ação anulatória, ele não poderia conduzir outra, paralelamente. Diante disso, ele se reunirá com o desembargador relator da ação anulatória, para verificar a conveniência de ambos em marcar nova audiência de conciliação.

Entenda o caso

O pedido de mediação feito pela patrocinadora ocorreu por meio de ação judicial proposta no TRT 3, depois de a própria empresa se negar a debater com as entidades as eventuais mudanças que pretende implementar no PSI, a partir de 1º de janeiro de 2022. Entre outras alterações, a intenção da Cemig é arcar com o Plano  para os empregados ativos e os aposentados passariam a custear integralmente sua parcela.

A AEA e as demais entidades informaram durante a audiência que, neste ano, fizeram várias tentativas de diálogo, com a proposta de formação de um grupo com representantes de ambas as partes para uma negociação de fato e não a simples apresentação de mudanças impostas unilateralmente, com corte de patrocínio do plano para aposentados e pensionistas. Representantes da Cemig, por sua vez, contrariando a realidade dos fatos, alegaram ao desembargador que a empresa sempre esteve disposta à negociação, mas não foi atendida pelas entidades representativas.

“Não bastasse a ameaça à saúde de milhares de beneficiários, que poderão ser excluídos do plano de saúde por falta de condições financeiras, a Cemig pratica a usurpação de direitos de aposentados ao querer retirar o patrocínio do PSI”, denuncia Denys Cláudio Cruz de Souza.

“O atual ACE foi celebrado em março de 2010 com a AEA e os Sindicatos signatários, mas a Cemig entrou com pedido de liminar, contra a renovação automática do mesmo, indeferida no último 12 de novembro. Com isso, o plano continua nas condições atuais. No entanto, a Cemig não desistiu de tentar derrubar o ACE, desta vez, entrando com um Agravo Regimental. Portanto, as entidades representativas continuam em alerta contra novas investidas da empresa”, acrescenta o advogado Enderson Couto de Miranda.

União para brigar pela manutenção dos direitos

A Diretoria da AEA alerta que é fundamental a filiação de aposentados e pensionistas que ainda não fazem parte do quadro da Entidade. Isso porque as decisões judiciais sobre as demandas citadas terão reflexo apenas nas pessoas que estiverem associadas.

Se você conhece aposentados(as) que ainda não se associaram, convide-os (as) a fazê-lo, por meio do link: www.aeamg.org.br/associe-se.

 

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Em mais um ataque a direitos de aposentados, a Cemig apresentou proposta para retirada de patrocínio do Seguro de Vida. Atualmente, para cada aposentado, a empresa arca com 50% do valor pago mensalmente à seguradora  (também chamado de “prêmio” do seguro). A intenção da patrocinadora, de fazer com que aposentados paguem a totalidade, foi manifestada em cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que está sendo discutido com os trabalhadores da ativa. 

Alguns sindicatos aceitaram a proposta da empresa de os aposentados arcarem com o custeio integral da mensalidade referente ao Seguro de Vida, mas com a condição de poderem optar por reduzir o capital segurado proporcionalmente ao valor do prêmio a ser pago. Ou seja, caso o segurado não queira acrescentar ao valor do prêmio à parcela que era custeada pela Cemig, poderá solicitar a redução do capital segurado. A AEA, esclarece, com base em consulta ao dvogado Enderson Couto de Miranda, que a concordância de eventuais entidades representativas de trabalhadores ativos não tem valor sobre questões referentes atuais aposentados.

“O ACT que se encontra em discussão diz respeito ao direito dos atuais empregados das bases representadas pelos sindicatos e valerá somente quando eles se aposentarem. Nada negociado em um ACT atinge quem já está aposentado e não tem mais um contrato individual de trabalho com a empresa. Após finalizada a relação trabalhista, não há que se falar em negociação, e se tal cláusula for aplicada aos já aposentados, caberá contestar na Justiça”, pondera o advogado Enderson Couto de Miranda.

Em relação à ação da AEA contra a Cemig, para restabelecer as condições da apólice antigas, a expectativa é a de que o recurso apresentado pela Associação seja julgado até meados de 2022.

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Conforme aprovado pelos associados em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no último 11 de novembro, a AEA-MG contratou escritório de advocacia para assessorar a Entidade nas questões relativas ao Prosaúde Integrado (PSI) e, se necessário, ajuizar ação para questionar as alterações que a Cemig pretende promover no PSI.

Além de tratar dessa questão, o Escritório de Advocacia Enderson Couto Miranda vai representar a AEA em outras duas demandas que tramitam na Justiça. A primeira delas é apresentar defesa e acompanhar, até o trânsito em julgado, a ação anulatória proposta pela Cemig, na qual pleiteia tornar sem efeito a cláusula de renovação automática do Acordo Coletivo Específico (ACE) do plano de saúde, celebrado em 19 de março de 2010, com a AEA e demais Sindicatos signatários do compromisso.

No último 12 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) indeferiu o pedido de liminar da empresa na ação anulatória. A investida da Cemig tem como objetivo principal “rasgar” o ACE e impedir sua renovação automática, a partir do próximo ano. Com isso, ela deixaria de cumprir sua obrigação de patrocinar parte do PSI para os aposentados e pensionistas.

A outra prestação de serviço que consta no contrato firmado entre a AEA e o escritório de advocacia se refere ao acompanhamento e à assessoria jurídica quanto ao pedido da Cemig de Mediação e Conciliação Pré-processual em Dissídio Coletivo, que tramita no TRT-3, também versando sobre o PSI.

A AEA alerta ser fundamental a filiação de aposentados e pensionistas que ainda não fazem parte do quadro da Entidade. Isso porque as decisões judiciais sobre as demandas citadas terão reflexo apenas nas pessoas que estiverem associadas. Se você conhece aposentados(as) que ainda não se associaram, convide-o(a) a fazê-lo, por meio do link: www.aeamg.org.br/associe-se

 

 

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.

A Diretoria

 

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A Cemig enviou comunicado à direção da Forluz solicitando que seja criado um novo plano de previdência suplementar no regime de cotas. A intenção da empresa é implantar uma alternativa ao Plano A. A AEA entende que se trata de um novo ataque da patrocinadora a aposentados que aderiram ao plano saldado, em 1997. Assista ao vídeo abaixo ou clique no link: https://youtu.be/DPMJTP7F6DM

Joaquim Adalberto Henriques Chaves, Presidente em exercício da AEA, alerta aposentados e pensionistas sobre as reais intenções da Cemig e qual caminho seguir para manter preservada a aposentadoria vitalícia.

“A Cemig está anunciando algumas possibilidades como se fossem vantagens para quem migrar do plano vitalício para o de cotas. Contudo, não se tratam de vantagens, mas obrigações. É preciso que as pessoas estejam atentas. A proposta da Cemig vai ser estudada, precisa passar pela aprovação da Previc. Estaremos atentos e acompanhando tudo, com o objetivo de proteger os interesses de todos os associados e beneficiários”, alerta Joaquim Adalberto.

 

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A Cemig tentou uma manobra na Justiça para impedir que o Acordo Coletivo Específico (ACE) sobre o plano de saúde fosse renovado automaticamente a partir de 31 dezembro.

Para alcançar seu objetivo, a patrocinadora entrou com pedido liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Na ação anulatória proposta, a empresa tentou “rasgar” a Cláusula 17ª do Acordo Coletivo Específico celebrado em 19 de março de 2010 com a AEA-MG e os Sindicatos que assinaram o compromisso. Contudo, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira indeferiu o pedido liminar da patrocinadora. (VEJA DECISÃO)

A investida da Cemig tinha como principal objetivo deixar de cumprir sua obrigação de patrocinar parte do Prosaúde Integrado da Cemig da Cemig (PSI) para os aposentados e pensionistas.

Unidos em defesa dos aposentados e dos ativos, a AEA-MG e Sindicatos, citados na decisão do TRT, lutam por um objetivo comum: assistência à saúde de qualidade para todos!!!!

 

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Há 38 anos, a AEA-MG luta fortemente em defesa de aposentados e pensionistas da Cemig e Subsidiárias. Afinal, isso está no nosso nome e é a nossa razão de existir. Neste momento, contudo, a unidade da categoria se faz ainda mais urgente e necessária. Como é do conhecimento de todos, a atual direção da Cemig, em nome de uma política privatista traçada pelo atual governo estadual, vem atacando sistematicamente direitos de ativos e aposentados, quer seja na assistência médica, por meio do Cemig Saúde, ou na previdência complementar, com a Forluz.

A intenção da patrocinadora, anteriormente dissimulada, tornou-se explícita. E o pior, com o apoio interessado de alguns colegas, que colaboram nessa sanha da empresa em desfazer compromissos assumidos ao longo de anos.

Nessa quinta-feira (11), por exemplo, a Cemig anunciou que pretende propor novo plano de previdência, para que atuais beneficiários do plano A (Vitalício) migrem para um novo plano de Contribuição Definida, semelhante ao Plano B (Cotas). Alertamos que não se deve tomar qualquer decisão sem analisar cada caso.

Ressalte-se que a grande empresa que a atual Diretoria da Cemig hoje recebe foi construída por décadas de serviços prestados pelos seus empregados e se tornou uma das mais importantes e necessárias empresas do setor elétrico brasileiro, reconhecida internacionalmente..

A AEA reitera que, em momento algum, deixará de cumprir sua missão em defesa de aposentados e pensionistas, sobretudo na preservação de direitos consagrados e firmados em acordos entre as partes. Para isso, buscaremos todas as instâncias legalmente possíveis para que a atual gestão da Cemig não venha a prejudicar milhares de vidas, que dependem de uma assistência médica de qualidade e de uma aposentadoria digna e justa.

 

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Termina às 13h desta quarta-feira (10), o prazo para que os associados façam a inscrição e garantam participação na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que vai decidir se a AEA-MG deve ou não contratar serviços de advocacia e, se necessário, ajuizar ação para discutir as mudanças previstas no Prosaúde Integrado da Cemig (PSI), a partir de 2022.

Para fazer a inscrição, clique no link: https://bit.ly/assembleia11nov

Após preencher a ficha de inscrição, será enviado e-mail com o link definitivo para entrar na Assembleia Geral Extraordinária, quinta-feira (11), às 14h, exclusivamente virtual pela plataforma Zoom.

ENTENDA

Diante da intransigência reiterada da Cemig em abrir negociação para tratar sobre mudanças previstas no plano de saúde, a partir de janeiro de 2022, a AEA-MG realizará Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para que aposentados e pensionistas associados, exclusivamente, decidam se a Entidade deve ou não judicializar a questão, como forma de preservar o direito de toda a categoria.

A AGE será  para deliberar sobre:

1- Autorização para a AEA-MG, isoladamente ou em conjunto com outras entidades, contratar escritório de serviços de advocacia e, se necessário, ajuizar ação para questionar alterações no Prosaúde Integrado da Cemig – PSI.

 

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Um pouco sobre nós

A AEA-MG (Associação dos Eletricitários Aposentados e Pensionistas da Cemig e Subsidiárias) foi fundada em 29 de janeiro de 1983, por um grupo de eletricitários que percebeu a necessidade de unir os aposentados da CEMIG. Em todos esses anos de existência, apresentamos a você uma entidade forte, representativa e consolidada.

 

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