Por Orozimbo Souza Júnior

Para que serve um senador? Eu também não sei. Segundo a Constituição Federal de 1988, os senadores representam a Federação no Congresso Nacional. Indo além, o Senado Federal significaria também o equilíbrio em relação à Câmara dos Deputados. Ora, não consigo entender essa justificativa. Como falar em equilíbrio, se cada Estado tem três senadores, enquanto que o número de deputados por unidade da Federação pode chegar a 70? Vai saber.

Fato é que, enquanto se discute se Sarney deve ou não deixar a presidência da Casa, se seu “colega” Arthur Virgílio poderia ou não ter continuado a pagar os salários de um servidor de seu gabinete, enquanto este vivia na Espanha, uma discussão muito mais séria passa despercebida. O atual momento de crise – não a primeira, nem a última – deveria se o pontapé inicial para que a população começasse a debater o fim do Senado. Isso mesmo, acabar com aquele reduto de politiqueiros em fim de carreira.

Salvo raras exceções, como o falecido Jéferson Peres (PDT-AM) e o sempre aguerrido Paulo Paim (PT-RS), o Senado Federal é uma espécie de prêmio de consolação para políticos derrotados em eleições importantes. Pior do que isso, lá é um verdadeiro balcão de negócios para muitos inescrupulosos interessados em fazer lobby com empreiteiras e delitos dos mais diversos. Assim, a tal Casa do equilíbrio serve apenas para equilibrar as finanças de uma meia dúzia que nunca teve piedade do dinheiro público, sempre se beneficiando dele. Bom exemplo é o da senhora Luciana Cardoso, filha do ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso, que era lotada no gabinete do senador Heráclito Fortes (DEM-PI), recebendo a bagatela de R$ 7 mil por mês, sem sequer comparecer a seu local de trabalho.

Há outras aberrações naquela Casa. Uma delas são os cerca de 20 senadores suplentes. Quase um quarto das vagas é ocupado por pessoas que não receberam um único voto dos eleitores dos Estados que representam. Por motivo de eleição para outros cargos, falecimento, cassação etc., senadores eleitos nas urnas cederam suas posições a seus “reservas”. Minas Gerais, por exemplo, tem como um de seus representantes Wellington Salgado (PMDB). Ele ocupa vaga de Hélio Costa, que se afastou para assumir o Ministério das Telecomunicações. Salgado é carioca e, na sua “brilhante” atuação como representante de nosso Estado, destaca-se um pedido que fez para a reconstituição do acidente com o avião da Gol. Durma-se com um barulho desses: reconstituir acidente aéreo.

Por fim, minha tese de que o Senado não faz falta é sustentada pela quase inexistente produtividade da Casa. Pouquíssimos projetos foram votados pelos senadores em 2009. A maioria é igual à água das salsichas em lata, ou seja, não serve para nada. Então, muito mais importante do que falar das amantes de Renan Calheiros, dos funcionários fantasmas, do nepotismo da família Sarney, dos lobbies e conchavos, é hora de passarmos a discutir a necessidade de funcionamento de um órgão improdutivo, cujo orçamento é bilionário, mas que só serve para atender a poucos.