Geraldo Adão

Muitas e importantes são as demandas coletivas indispensáveis à melhoria da qualidade de vida de toda a população brasileira. Entre outras, estão a saúde, a educação, o emprego, aposentadoria e pensão, moradia, saneamento e meio ambiente, alimentação e lazer. Para o bom atendimento a essas demandas, já evoluímos no campo principal, ou seja, a transformação dessas em políticas públicas, com garantia para seu cumprimento: Constituição Federal de 1988.

Essas políticas, mesmo já regulamentadas, não foram ainda implementadas na sua plenitude. Dentre elas, encontra-se a saúde, de reconhecida relevância pela sua natureza inclusiva e sua complexidade. Escolhemos a saúde como tema especial e oportuno para uma reflexão compartilhada, visando contribuir para a geração de ações concretas, integradas e de comprometimento com essa causa, para superação dos desafios que a saúde pública tem.

Sendo a saúde direito de todos e dever do Estado, é um direito que encontra ainda muitas barreiras ao acesso universal, integral e humanizado como previsto. Este é um dever que o Estado ainda não cumpre na sua plenitude.

O Sistema Único de Saúde, apesar da evolução alcançada, e dos serviços prestados, precisa avançar para atingir sua efetividade e atendimento pleno às demandas da sociedade como um todo, razão maior da sua existência. Essa efetivação passa pelo reconhecimento da responsabilidade e ação de todos os seus atores (governo, sociedade, empresas, famílias, cidadãos), e depende também de uma conjugação de esforços e do comprometimento de todos, cada um fazendo sua parte.

Os Conselhos de Saúde constituem a representação legal e permanente da sociedade nesse processo. Por isso, é importante que cada conselho cumpra sua missão. Para tanto, é preciso melhorar sua interação com a sociedade como um todo, através das entidades representadas e, especialmente, com o cidadão e a cidadã usuários.

Propomos que 2008 seja um ano de amplos debates em todas as instâncias, envolvendo os atores do SUS. Com isso, os conselhos terão subsídios para conhecer mais de perto as necessidades da saúde pública no Brasil. Propomos que os governos, juntamente com os conselhos, abram espaço para debate em situações específicas sobre o SUS. Oportuno também será a ampliação dos debates com o Poder Legislativo nas três esferas.

O compartilhamento do poder entre governo e sociedade é o melhor caminho para encontrar as soluções mais adequadas para a saúde e outras políticas públicas. Se atingirmos esse objetivo, ao final de 2008, esperamos que os SUS tenha superado as longas e humilhantes filas e outros problemas. Além disso, esperamos que os benefícios proporcionados pelo SUS também sejam noticiados, não apenas as deficiências.

Na condição de conselheiro municipal e nacional de saúde, reafirmo para a sociedade que acredito no SUS, e que defendo e colaboro para que ele se efetive como deve, em benefício de todos os brasileiros.

Artigo publicado no jornal Estado de Minas, dia 03/01/2008

Geraldo Adão é Presidente da AEA-MG